Na legislação tributária, você frequentemente encontrará software pré-escrito e não pré-escrito (também conhecido como personalizado) dividido em uma das três categorias amplas. No entanto, apenas UMA categoria é relevante para a Cloudbeds: o Software acessado via nuvem. Este artigo explica todos os detalhes sobre isso.
Software acessado via nuvem - Contexto
- Este é um software que é acessado remotamente (via nuvem).
- Os Clientes normalmente acessam o software em nuvem conectando-se à internet, usando um navegador da internet para navegar até um portal seguro para clientes e inserindo credenciais de login únicas.
- Os estados definem o software baseado em nuvem dentro de seus respectivos códigos de maneira diferente:
- Alguns estados o definem como: processamento de dados, organização de dados ou como propriedade pessoal tangível
- Atualmente, o imposto sobre vendas é aplicado a produtos SaaS* em 21 estados, todos os quais têm legislações tributárias variadas sobre SaaS.
- Item de Ação (apenas para Finanças e Contabilidade): Dos estados onde temos Nexus, determine quais aplicam imposto sobre vendas a produtos SaaS (Por favor, verifique mais informações sobre nexus abaixo).
*SaaS = software-como-serviço
O que é Nexus?
Nexus de imposto sobre vendas é a conexão entre um vendedor e um estado que exige que o vendedor se registre, depois colete e remeta o imposto sobre vendas no estado.
Certas atividades comerciais ativam o nexus de imposto sobre vendas, incluindo:
- Alcançar um limite específico de vendas ou transações (nexus econômico)*
- Ter uma presença física
- Atividade remota, estabelecendo uma presença quase física
- Nexus de clique
Nexus é a obrigação de se registrar, coletar e remeter o imposto sobre vendas em uma jurisdição onde foi ativado.
Item de Ação (Contabilidade e Finanças apenas): Determine onde temos nexus, independentemente de o estado aplicar imposto sobre vendas a produtos SaaS.
Nexus Retrospectivo: O Nexus pode continuar mesmo depois que você deixar de fazer negócios ou ter presença em um estado por um período que pode durar até o final do ano civil ou até mais.
*Sob o nexus econômico, uma conexão tributável é estabelecida quando uma empresa atinge um certo nível de atividade econômica no estado, mesmo que não tenha presença física lá.
Quatro atividades poderiam ativar nexus para a Cloudbeds dentro de um estado:
1. Atividade econômica
- As leis de nexus econômico agora são aplicadas em 43 estados
- As leis de nexus econômico variam de estado para estado
- Nexus econômico pode ser um limite de vendas, um limite de transações, ou ambos
- Dependendo do estado, o nexus econômico considera períodos variados ao medir os limites de vendas ou transações, incluindo:
- Ano anterior
- Ano atual
- Últimos 12 meses
- Leis de Nexus Econômico Estado por Estado
2. Presença física
A presença física é definida de maneira diferente por estado e pode incluir:
- Localização física (incluindo aluguel de propriedade)
- Atividades de funcionários
- Folha de pagamento
- Propriedade
- Prestação de serviço
- Em certos estados, participação em feiras comerciais
- Leis de nexus de presença física estado por estado
3. Atividade Remota
- Cada estado define a presença física de maneira diferente
- A presença física em um estado pode ser estabelecida de maneiras inesperadas, incluindo atividade remota:
-
Trabalhadores remotos:
- O nexus provavelmente será ativado onde houver um funcionário remoto
- No entanto, estados específicos consideram apenas funcionários cujo trabalho é explorar o marketplace daquele estado, iniciando esse gatilho particular.
- Outros estados, como Colorado, afirmaram que o nexus pode ser estabelecido quando um vendedor remoto tem funcionários no estado, “mesmo que as atividades do funcionário sejam completamente não relacionadas às transações de vendas em questão.”
-
Contratados independentes:
- Vários estados consideram que uma empresa tem nexus se tiver qualquer representante, agente, vendedor ou contratado independente prestando serviços.
-
Trabalhadores remotos:
- Leis de nexus de presença física estado por estado
4. Nexus de Clique e Publicidade
- Sob as leis de nexus de clique, uma empresa fora do estado estabelece nexus por meio de acordos para recompensar pessoas no estado por referir direta ou indiretamente potenciais compradores através de links em um site (daí o nome)
- Mais de 20 estados têm leis de nexus de clique.
- A maioria tem um limite de vendas, o que significa que as referências devem gerar uma certa quantia de vendas para ativar o nexus.
- Na maioria dos estados, as referências devem gerar mais de $10.000 nos 12 meses anteriores ou quatro trimestres.
- Guia de Leis de Nexus de Clique Estado por Estado
- Mais de 20 estados têm leis que expandem os eventos que ativam nexus para incluir publicidade, incluindo publicidade on-line, em um estado.
- SaaS é tributado de forma diferente em cada estado e atualmente é tributado em apenas 21 estados.
- Cloudbeds possui nexus em 10 estados que cobram imposto sobre produtos SaaS.
Confira abaixo os estados e seus respectivos guias e fontes:
| Estado | Guia | Fonte |
|---|---|---|
| Arizona | Link do Guia | Fonte |
| Hawaii | Link do Guia | Fonte |
| Massachusetts | Link do Guia | Fonte |
| Nova York | Link do Guia | Fonte |
| Ohio | Link do Guia | Fonte |
| Carolina do Sul | Link do Guia | Fonte |
| Texas | Link do Guia | Fonte |
| Utah | Link do Guia | Fonte |
| Washington | Link do Guia | Fonte |
| Virgínia Ocidental | Link do Guia | Fonte |
As informações obtidas para criar o conteúdo dentro do Painel de Imposto sobre Vendas vieram das seguintes fontes:
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